PL 152/2025

11 de nov, 17:22PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4792/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer o apensamento de todas as proposições elencadas que tratam sobre o assunto do transtorno do espectro autista ao PL nº 3.080/2020.".

25 de abr, 15:57CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CASP.

23 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/04/2025 PAG 332

23 de abr, 17:06MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Administração e Serviço Público; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de fev, 17:40MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 152/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fausto Santos Jr. (UNIÃO/AM), que "Altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146 de 6 de julho de 2015), para aumentar apena do crime de capacitismo".

11 de nov de 2025REQ 4792/2025Apensação

Marangoni (PODE)

Requer o apensamento de todas as proposições elencadas que tratam sobre o assunto do transtorno do espectro autista ao PL nº 3.080/2020.