Projeto de Lei
Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para prever a criação de faixa exclusiva para circulação de motocicletas, motonetas e similares, em vias de grande circulação.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
24 de fev, 19:07CVT
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Gutemberg Reis (MDB-RJ), para o PL 150/2023, ao qual esta proposição está apensada.
08 de abr, 00:00CDU
Notificações
Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), para o PL 150/2023, ao qual esta proposição está apensada.
14 de jun, 00:00CDU
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), para o PL 150/2023, ao qual esta proposição está apensada.
28 de set, 12:17MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4606/2023.
Documento16 de mai, 12:05CDUTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CDU.
15 de mai, 00:00CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2023.
11 de mai, 17:19MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-150/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento29 de mar, 17:14MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1520/2023, pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para prever a criação de faixa exclusiva para circulação de motocicletas, motonetas e similares, em vias de grande circulação. ".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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