Projeto de Lei

PL 1520/2023

Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para prever a criação de faixa exclusiva para circulação de motocicletas, motonetas e similares, em vias de grande circulação.

Tramitando em Conjunto Em CVT Apresentada em 29 de mar de 20230 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

AlteraçãoCódigo de Trânsito BrasileiroÓrgão executivo de trânsitocriaçãoFaixa especialcirculaçãomotocicletaMotoneta.

Tramitação 8 andamentos

  1. 24 de fev, 19:07CVT

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Gutemberg Reis (MDB-RJ), para o PL 150/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 08 de abr, 00:00CDU

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), para o PL 150/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 14 de jun, 00:00CDU

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), para o PL 150/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 28 de set, 12:17MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-4606/2023.

    Documento
  5. 16 de mai, 12:05CDUTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDU.

  6. 15 de mai, 00:00CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2023.

  7. 11 de mai, 17:19MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-150/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  8. 29 de mar, 17:14MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1520/2023, pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para prever a criação de faixa exclusiva para circulação de motocicletas, motonetas e similares, em vias de grande circulação. ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CVT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 150/2023
Último andamento
24 de fev, 19:07 · Notificacao para Publicação Intermediária