PL 1522/2019

20 de fev, 16:48CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).

20 de fev, 16:47CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).

14 de ago, 17:09MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2520/2023 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a devolução à Presidência da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 1.522 de 2019, para redistribuição da proposição à Comissão de Finanças e Tributação. ".

07 de jun, 12:59CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

25 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/05/2023)

24 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC)

31 de jan, 00:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Geninho Zuliani, deixou de ser membro da Comissão

07 de out, 17:22CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP).

07 de out, 17:22CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).

09 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/08/2021 a 09/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

26 de ago, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/08/2021)

25 de ago, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP)

26 de mar, 10:22CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-2360/2019, PL-2204/2019 apensadas.

25 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 26/03/21 PÅG 122, Letra B.

25 de mar, 16:49CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de mar, 00:00CTURPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTUR, pela COMISSÃO DE TURISMO.

25 de mar, 09:00CTURPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

16 de dez, 20:23CTURPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/12/2019 a 16/12/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

06 de dez, 00:00CTURPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/12/2019)

05 de dez, 13:09CTURPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (MDB-SP), pela aprovação deste, do PL 2204/2019, e do PL 2360/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CAPADR.

05 de dez, 13:09CTURPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pelo Deputado Herculano Passos (MDB-SP).

02 de out, 21:53CTURPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/09/2019 a 02/10/2019). Não foram apresentadas emendas.

19 de set, 00:00CTURPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/09/2019)

18 de set, 00:00CTURPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Herculano Passos (MDB-SP)

03 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 04/09/19 PÁG 769, Letra A.

30 de ago, 10:48CTURPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CTUR, com as proposições PL-2360/2019, PL-2204/2019 apensadas.

30 de ago, 10:41CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de ago, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

07 de ago, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de jul, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/07/2019)

11 de jul, 12:36CAPADRPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marreca Filho (PATRIOTA-MA), pela aprovação deste, do PL 2204/2019, e do PL 2360/2019, apensados, com substitutivo.

11 de jul, 12:36CAPADRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Marreca Filho (PATRIOTA-MA).

07 de mai, 19:59CAPADRPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

06 de mai, 10:29MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2204/2019.

25 de abr, 15:44MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2360/2019.

17 de abr, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/04/2019)

16 de abr, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marreca Filho (PATRI-MA)

12 de abr, 15:50CAPADRPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

11 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/04/19 PÁG 179.

10 de abr, 10:33MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

18 de mar, 00:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 18/03/2019 (revisão do Sileg).

18 de mar, 00:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1522/2019, pelo Deputado Pastor Gildenemyr (PMN-MA), que: "Dispõe sobre os empreendimentos de turismo rural da agricultura familiar".

14 de ago de 2023REQ 2520/2023Redistribuição

Ana Paula Lima (PT)

Requer a devolução à Presidência da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 1.522 de 2019, para redistribuição da proposição à Comissão de Finanças e Tributação.