Projeto de Lei
PL 1522/2023
Cria o serviço de apoio psicológico ao aluno em situação de vulnerabilidade em todo o território nacional e fixa outras providências.
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Requerimentos 1 apresentado
Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
- 10 de mai de 2023 · REQ 1458/2023 · Rodrigo Gambale (PODE)
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Retirado pelo(a) Autor(a)
- Autoria
- Rodrigo Gambale PODE
- Apresentada em
- 29 de mar de 2023
- Regime e apreciação
Indefinida
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 4 andamentos
15 de mai de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 16/05/2023.
12 de mai de 2023 · MESA
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 1522/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1458/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
10 de mai de 2023 · MESA
Apresentação do Requerimento n. 1458/2023, pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1522/2023, Cria o serviço de apoio psicológico ao aluno em situação de vulnerabilidade em todo o território nacional e fixa outras providências".
29 de mar de 2023 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 1522/2023, pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP), que "Cria o serviço de apoio psicológico ao aluno em situação de vulnerabilidade em todo o território nacional e fixa outras providências.".
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