Projeto de Lei
Cria o serviço de apoio psicológico ao aluno em situação de vulnerabilidade em todo o território nacional e fixa outras providências.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Saúde
Palavras-chave
Documentos oficiais
15 de mai, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 16/05/2023.
12 de mai, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 1522/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1458/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
10 de mai, 12:36MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1458/2023, pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1522/2023, Cria o serviço de apoio psicológico ao aluno em situação de vulnerabilidade em todo o território nacional e fixa outras providências".
Documento29 de mar, 17:46MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1522/2023, pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP), que "Cria o serviço de apoio psicológico ao aluno em situação de vulnerabilidade em todo o território nacional e fixa outras providências.".
Documento10 de mai de 2023REQ 1458/2023Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1522/2023, Cria o serviço de apoio psicológico ao aluno em situação de vulnerabilidade em todo o território nacional e fixa outras providências.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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