Projeto de Lei

PL 1522/2023

Cria o serviço de apoio psicológico ao aluno em situação de vulnerabilidade em todo o território nacional e fixa outras providências.

Retirado pelo(a) Autor(a) Em CCP Apresentada em 29 de mar de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Saúde

Palavras-chave

CriaçãoServiço de Apoio Psicológico ao Aluno em situação de Vulnerabilidadecuidadosaúde mentalestudanteensino fundamentalensino médioeducação superiorRede pública de ensinodiretrizes.

Tramitação 4 andamentos

  1. 15 de mai, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 16/05/2023.

  2. 12 de mai, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

    Retirada pelo(a) Autor(a)

    Retirado o PL n. 1522/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1458/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

  3. 10 de mai, 12:36MESARetirado pelo(a) Autor(a)

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 1458/2023, pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1522/2023, Cria o serviço de apoio psicológico ao aluno em situação de vulnerabilidade em todo o território nacional e fixa outras providências".

    Documento
  4. 29 de mar, 17:46MESARetirado pelo(a) Autor(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1522/2023, pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP), que "Cria o serviço de apoio psicológico ao aluno em situação de vulnerabilidade em todo o território nacional e fixa outras providências.".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 10 de mai de 2023REQ 1458/2023Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

    Rodrigo Gambale (PODE)

    Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1522/2023, Cria o serviço de apoio psicológico ao aluno em situação de vulnerabilidade em todo o território nacional e fixa outras providências.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Retirado pelo(a) Autor(a)
Órgão
CCP
Apreciação
Indefinida
Último andamento
15 de mai, 00:00 · Publicação de Proposição