PL 1527/2019

22 de jun, 15:42CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES).

22 de jun, 15:42CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).

24 de mai, 21:18CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/05/2023 a 24/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

12 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/05/2023)

11 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES)

20 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 21/12/2022, Letra B.

20 de dez, 08:04CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

19 de dez, 18:25CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de dez, 17:41CEPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.

14 de dez, 09:00CEPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

14 de dez, 09:00CEPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Deputado Professor Alcides.

07 de dez, 09:00CEAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

24 de ago, 19:51CEAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação deste, nos termos do substitutivo adotado pela CPD, na forma da subemenda substitutiva ao substitutivo da CPD.

24 de ago, 19:51CEAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP).

31 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.538/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.538/2021, porquanto o Projeto de Lei n. 1.527/2019 tramita sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, nos termos do art. 24, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

25 de ago, 21:32CEAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/08/2021 a 25/08/2021). Não foram apresentadas emendas.

13 de ago, 00:00CEAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/08/2021)

12 de ago, 00:00CEAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP)

02 de ago, 09:15PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1538/2021, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO), que "Requeiro, nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 1527/2019, que altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para estabelecer reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência nos concursos seletivos para ingresso em cursos de instituições federais de ensino superior e de ensino técnico de nível médio. ".

24 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 25/06/21 PAG 425, Letra A.

23 de jun, 16:59CEAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CE.

23 de jun, 16:12CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de jun, 15:59CPDPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CPD, pela DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

22 de jun, 13:00CPDPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

17 de jun, 15:01CPDPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

15 de jun, 13:00CPDPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Alexandre Padilha.

08 de jun, 00:00CPDPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/05/2021 a 08/06/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

20 de mai, 00:00CPDPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/05/2021)

19 de mai, 00:00CPDPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), pela aprovação, com substitutivo.

19 de mai, 10:54CPDPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES).

16 de abr, 18:59CPDPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

05 de abr, 00:00CPDPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/04/2019)

04 de abr, 00:00CPDPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES)

03 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/04/19 PÁG 388.

03 de abr, 16:28CPDPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CPD.

03 de abr, 11:01MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

19 de mar, 11:22SEPRO(SGM)Pronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1527/2019, pela Deputadoa Léo Moraes PODE, que:"Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para estabelecer reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência nos concursos seletivos para ingresso em cursos de instituições federais de ensino superior e de ensino técnico de nível médio.".