Projeto de Lei

PL 1527/2024

Institui o Programa Nacional Maria Quituteira e Artesã.

Tramitando em Conjunto Em CICS Apresentada em 03 de mai de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Trabalho e Emprego

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

CriaçãocapacitaçãoEducação e formação profissionalMulherPolítica públicaEmancipação econômicaVítimaViolência domésticaViolência contra a mulher.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 5 andamentos

  1. 30 de out, 12:16CICSTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CICS, apensado ao PL-573/2023

  2. 08 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/05/2024 PAG 301

    Documento

  3. 08 de mai, 08:47CDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDE.

  4. 06 de mai, 19:37MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-573/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento

  5. 03 de mai, 12:47MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 1527/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que "Institui o Programa Nacional Maria Quituteira e Artesã. Institui o Programa Nacional Maria ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CICS
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 573/2023
Último andamento
30 de out, 12:16 · Recebimento
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