Projeto de Lei

PL 573/2023

Cria a Política Nacional de Incentivo ao Empreendedorismo Feminino com vistas ao incentivo profissional e a inserção de mulheres no mercado de trabalho em combate à violência doméstica

Tramitando em Conjunto Em CICS Apresentada em 16 de fev de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Economia, Direitos Humanos e Minorias, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

CriaçãoPolítica Nacional de Incentivo ao Empreendedorismo Femininoincentivo profissionalinserçãomulherMercado de trabalhoEducação e formação profissionalafastamentocondiçãovulnerabilidadeviolência domésticaresponsabilidadeimplantaçãoMinistério do Desenvolvimento e Assistência SocialFamília e Combate à FomeMinistério das MulheresMinistério do Trabalho e Emprego.

Tramitação 8 andamentos

  1. 30 de out, 17:33CICSTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), para o PL 1912/2022, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 30 de out, 12:16CICSTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CICS, apensado ao PL-1912/2022

  3. 06 de mai, 19:37MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1527/2024.

    Documento
  4. 02 de mai, 08:57CDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDE, com a proposição PL-894/2023 apensada.

  5. 28 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/2023 PAG 285

    Documento
  6. 26 de abr, 14:53MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-894/2023.

    Documento
  7. 26 de abr, 14:28MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1912/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  8. 16 de fev, 11:49MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 573/2023, pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC), que "Cria a Política Nacional de Incentivo ao Empreendedorismo Feminino com vistas ao incentivo profissional e a inserção de mulheres no mercado de trabalho em combate à violência doméstica".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CICS
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 1912/2022
Último andamento
30 de out, 17:33 · Notificações