PL 1912/2022

25 de fev, 18:37PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 665/2025 (Requerimento), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer revisão de despacho para o Projeto de Lei nº 1.912/2022".

18 de nov, 22:18CICSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/10/2024 a 18/11/2024). Não foram apresentadas emendas.

31 de out, 00:00CICSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/11/2024)

30 de out, 17:33CICSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS)

30 de out, 12:16CICSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CICS, com as proposições PL-437/2023, PL-953/2023, PL-573/2023, PL-894/2023, PL-1334/2023, PL-1892/2023, PL-3350/2023, PL-5603/2023, PL-872/2024, PL-1527/2024, PL-2755/2024, PL-4025/2024 apensadas.

30 de out, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

30 de out, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvido pela relatora sem manifestação, conforme revisão do despacho, que exclui a CDE da análise da matéria.

29 de out, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Apensação da proposição PL-4025/2024 à proposição PL-1912/2022.Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para excluir a CDE, erroneamente incluída por ocasião da revisão de despacho em decorrência da resolução 1/2023. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 1912/2022: CICS, CMULHER, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

29 de out, 14:54MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4025/2024.

05 de ago, 07:22MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-2755/2024 à proposição PL-1912/2022.

05 de ago, 07:22MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2755/2024.

22 de mar, 08:55MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-872/2024.

04 de dez, 18:50MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5603/2023.

01 de ago, 14:04MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3350/2023.

26 de mai, 11:52MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1892/2023.

03 de mai, 20:54CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

26 de abr, 17:42MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1334/2023.

26 de abr, 14:28MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-573/2023.

20 de abr, 21:22MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-953/2023.

20 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/04/2023)

19 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS)

12 de abr, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento 751/2023, conforme o seguinte teor: "Prejudicado, tendo em conta que a redistribuição pretendida foi feita de ofício. Publique-se."

28 de mar, 21:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-437/2023.

20 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 20/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução." [ ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 1912/2022: Às CDE, CICS, CMULHER, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD) ]

20 de mar, 12:28MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 751/2023, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Solicita inclusão da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços no rol de Comissões do Despacho do PL 1912/2022".

31 de jan, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Josivaldo Jp, deixou de ser membro da Comissão

10 de nov, 13:12CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/10/2022 a 10/11/2022). Não foram apresentadas emendas.

20 de out, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/10/2022)

19 de out, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Josivaldo Jp (PSD-MA)

12 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/07/2022 PAG 354

25 de fev de 2025REQ 665/2025Redistribuição

Any Ortiz (PP)

Requer revisão de despacho para o Projeto de Lei nº 1.912/2022.

20 de mar de 2023REQ 751/2023Redistribuição

Helder Salomão (PT)

Solicita inclusão da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços no rol de Comissões do Despacho do PL 1912/2022.