PL 1536/2025

10 de jul, 16:43CICSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aliel Machado (PV-PR).

04 de jul, 18:47CICSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

02 de jul, 00:00CICSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/06/2025 a 02/07/2025). Não foram apresentadas emendas.

02 de jul, 20:48CICSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/06/2025 a 02/07/2025). Não foram apresentadas emendas.

17 de jun, 00:00CICSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/06/2025)

16 de jun, 15:33CICSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS).

29 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025 PAG 381

28 de mai, 20:55CICSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CICS.

27 de mai, 11:58MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Trabalho; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

08 de abr, 11:26MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1536/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ivan Junior (UNIÃO/MA), que "Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para reduzir a jornada semanal de trabalho e estabelecer compensações tributárias para pessoas jurídicas".