PL 1545/2015

15 de out, 10:00CCJCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

10 de jun, 15:18CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 1.695/2015, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Educação.

10 de jun, 15:18CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).

08 de mai, 21:36CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/04/2024 a 08/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

19 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/04/2024)

18 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

31 de jan, 00:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Maria do Rosário, deixou de ser membro da Comissão

21 de nov, 09:30CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Assegurada a inscrição para discussão da matéria ao Deputado Luizão Goulart.

16 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

10 de out, 09:30CCJCPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista à Deputada Chris Tonietto.

10 de out, 09:30CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

10 de out, 09:30CCJCPronta para Pauta

Notificações

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo seu Autor.

10 de out, 09:30CCJCPronta para Pauta

Notificações

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Gilson Marques.

17 de set, 17:18CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 1.695/2015, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Educação.

17 de set, 17:18CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS).

02 de jul, 18:57CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de jun, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/06/2019)

17 de jun, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)

20 de fev, 19:44MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

05 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 06/11/18 PÁG 37, Letra B.

01 de nov, 15:36CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-1695/2015 apensada.

01 de nov, 16:33CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

31 de out, 10:00CFTPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

11 de jul, 10:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Não deliberado face o encerramento da reunião por acordo dos Srs. Líderes.

20 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Recebido o Informativo da CONOF.

07 de jun, 16:05CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Paulo Kleinübing (DEM-SC), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 1545/2015, e do PL 1695/2015, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação.

07 de jun, 16:05CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado João Paulo Kleinübing (DEM-SC).

09 de mai, 10:49CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Paulo Kleinübing (DEM-SC)

09 de mai, 10:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.