Projeto de Lei

PL 1545/2024

Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de produtivo do Rio Grande do Sul.

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) Em MESA Apresentada em 06 de mai de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Messias Donato UNIÃO

Temas

Finanças e Tributação Desenvolvimento Urbano Indústria e Comércio

Classificação da Câmara: Economia, Cidades e Desenvolvimento Urbano, Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

CriaçãoPrograma de governoAção governamentalEmergência socialCalamidade públicaDesastre ambientalEnchenteInundaçãoRio Grande do SulreduçãoAlíquotaSetor produtivoPIS-PasepContribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins)Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 5 andamentos

19 de jun, 18:31MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Apensação
Apensação da proposição PL-2091/2024 à proposição PL-1545/2024.
19 de jun, 18:30MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2091/2024.
Documento
19 de jun, 18:30MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Apensação
Apensação da proposição PL-2082/2024 à proposição PL-1545/2024.
19 de jun, 18:30MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2082/2024.
Documento
06 de mai, 13:16MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1545/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Messias Donato (REPUBLIC/ES), que "Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de produtivo do Rio Grande do Sul".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 19 de jun, 18:31 · Apensação