PL 1547/2023

14 de out, 11:30CTRABTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), para o PL 929/2020, ao qual esta proposição está apensada.

18 de jun, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), para o PL 929/2020, ao qual esta proposição está apensada.

17 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2023.

17 de mai, 08:39CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

16 de mai, 15:11MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1282/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

30 de mar, 13:48MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1547/2023, pelo Deputado Rafael Prudente (MDB/DF), que "Regulamenta a profissão de criador de conteúdo digital e dá outras providências".