Projeto de Lei
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de influenciador digital.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
22 de dez, 17:24MESATramitando em Conjunto
Apensação
Apensação da proposição PL-5436/2025 à proposição PL-1282/2022.
22 de dez, 17:21MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5436/2025.
Documento14 de out, 11:30CTRABTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), para o PL 929/2020, ao qual esta proposição está apensada.
06 de out, 11:15MESATramitando em Conjunto
Apensação
Apensação da proposição PL-3923/2025 à proposição PL-1282/2022.
06 de out, 11:10MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3923/2025.
Documento18 de jun, 00:00CTRABTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), para o PL 929/2020, ao qual esta proposição está apensada.
01 de ago, 13:29MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3117/2023.
Documento16 de mai, 15:11MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1547/2023.
Documento31 de ago, 17:37MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2347/2022.
Documento30 de mai, 10:02CTRABTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CTASP, com a proposição PL-1335/2022 apensada.
27 de mai, 00:00CCPAguardando Recebimento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/05/2022 PAG 175
Documento27 de mai, 07:35MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1335/2022.
Documento27 de mai, 07:22MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-929/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento17 de mai, 19:11MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1282/2022, pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP/BA), que "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de influenciador digital".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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