Projeto de Lei

PL 929/2020

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O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Leo Prates

Leo PratesREPUBLICANOSPresidiu a reunião

22 de out de 2025 · Comissão de Trabalho elege novo comando e aprova projetos de impacto laboral

Anunciou o requerimento para a realização de uma audiência pública para discutir o referido projeto

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Requerimentos 2 apresentados

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Apresentada em
24 de mar de 2020
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Comunicações Trabalho e Emprego

Classificação da Câmara: Comunicações, Trabalho e Emprego

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 26 andamentos

  1. 26 de jun · CTRAB

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Leo Prates, deixou de ser membro da Comissão

  2. 22 de dez de 2025 · MESA

    Apensação

  3. 31 de out de 2025 · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 4617/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA), que "Requer a apensação, para tramitação conjunta, do Projeto de Lei nº 5436, de 2025, ao Projeto de Lei nº 929, de 2020".

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