Projeto de Lei
Dispõe sobre o exercício da profissão de Blogueiro e Vlogueiro, e dá outras providências.
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Quem mais falou
Leo PratesREPUBLICANOSPresidiu a reunião
22 de out de 2025 · Comissão de Trabalho elege novo comando e aprova projetos de impacto laboral
Anunciou o requerimento para a realização de uma audiência pública para discutir o referido projeto
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Comunicações, Trabalho e Emprego
26 de jun · CTRAB
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Leo Prates, deixou de ser membro da Comissão
22 de dez de 2025 · MESA
Apensação
31 de out de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 4617/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA), que "Requer a apensação, para tramitação conjunta, do Projeto de Lei nº 5436, de 2025, ao Projeto de Lei nº 929, de 2020".
22 de out de 2025 · CTRAB
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 118/2025,do Sr. Leo Prates que requer a realização de audiência pública para discutir o PL 929/20, e seus apensados, que propõem regulamentação da profissão de influenciador digital
15 de out de 2025 · CTRAB
Apresentação do REQ n. 118/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA), que "Requer a realização de audiência pública para discutir o PL 929/20, e seus apensados, que propõem regulamentação da profissão de influenciador digital".
14 de out de 2025 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA).
06 de out de 2025 · MESA
Apensação
25 de mar de 2025 · CTRAB
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de mar de 2025 · CTRAB
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
08 de jul de 2024 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/06/2024 a 08/07/2024). Não foram apresentadas emendas.
19 de jun de 2024 · CTRAB
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 20/06/2024)
18 de jun de 2024 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE)
28 de mar de 2023 · MESA
Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução." ATUALIZAÇÃO DE DESAPCHO: Às CTRAB e CCJC. Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
27 de mai de 2022 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-1282/2022.
19 de out de 2021 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-3130/2021.
04 de mai de 2021 · CTRAB
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. Comunicado a impossibilidade de atuar como relator.
20 de abr de 2021 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/04/2021 a 20/04/2021). Não foram apresentadas emendas.
14 de abr de 2021 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP)
13 de abr de 2021 · CTRAB
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação que comunicou a impossibilidade de atuar como relator(a) do PL 929/2020 em 31/03/2021 - 17:37 hs.
01 de abr de 2021 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2021)
31 de mar de 2021 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP)
10 de mar de 2021 · CTRAB
Recebimento
20 de out de 2020 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/10/20 PÅG 209.
19 de out de 2020 · MESA
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
25 de mar de 2020 · PLEN
Não Informado
Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 25/03/2020 (revisão do Sileg).
24 de mar de 2020 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 100929/2020, pelo Deputado Wladimir Garotinho (PSD-RJ), que: "Dispõe sobre o exercício da profissão de Blogueiro e Vlogueiro, e dá outras providências.".
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