PL 5436/2025

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

19 de jan, 12:28CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

22 de dez, 17:21MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1282/2022.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

31 de out, 18:59PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4617/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA), que "Requer a apensação, para tramitação conjunta, do Projeto de Lei nº 5436, de 2025, ao Projeto de Lei nº 929, de 2020".

28 de out, 10:17MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5436/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Roberta Roma (PL/BA), que "Dispõe sobre o exercício da atividade profissional de influenciador digital e blogueiro, estabelece direitos e deveres, normas de transparência e publicidade digital, e dá outras providências".

31 de out de 2025REQ 4617/2025Apensação

Leo Prates (REPUBLICANOS)

Requer a apensação, para tramitação conjunta, do Projeto de Lei nº 5436, de 2025, ao Projeto de Lei nº 929, de 2020.