PL 3117/2023

14 de out, 11:30CTRABTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), para o PL 929/2020, ao qual esta proposição está apensada.

18 de jun, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), para o PL 929/2020, ao qual esta proposição está apensada.

03 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/08/2023 PAG 354

03 de ago, 10:05CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

01 de ago, 13:29MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1282/2022.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

16 de jun, 09:18MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3117/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fábio Teruel (MDB/SP), que "Estabelece diretrizes para a atividade profissional de criador de conteúdo para a Internet e influenciador digital e dá outras providências".