PL 155/2023

21 de dez, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, adotada pelo relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária de 21/12/2023 – 17h30 - 281ª Sessão). Esta proposição e as demais apensadas ficam prejudicadas, na forma do art. 191, do RICD.

29 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/2023 PAG 721

28 de mar, 18:33MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-290/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

23 de mar, 11:03PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 882/2023, pelo Deputado Lebrão (UNIÃO/RO), que "Requer a criação de Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para discutir in locu o Projeto de Lei n°155 de 2023, que trata sobre a regulamentação do crédito de carbono e o desenvolvimento sustentável na região da Amazônia. ".

02 de fev, 09:42MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 155/2023, pelo Deputado Lebrão (UNIÃO/RO), que "Dispõe sobre a compensação ambiental da geração de energia elétrica e a certificação de créditos de carbono para empreendimentos de geração por fontes alternativas".

23 de mar de 2023REQ 882/2023Constituição de Comissão Externa

Lebrão (UNIÃO)

Requer a criação de Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para discutir in locu o Projeto de Lei n°155 de 2023, que trata sobre a regulamentação do crédito de carbono e o desenvolvimento sustentável na região da Amazônia.