PL 1550/2023

27 de jul, 15:12PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2298/2023 (Requerimento), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.331, de 2023, que ”Dispõe sobre a isenção do pagamento de direitos autorais nas execuções de obras musicais realizadas sem fins lucrativos e dá outras providências”".

12 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/05/2023.

11 de mai, 17:27MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-346/2022. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

30 de mar, 14:39MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1550/2023, pelo Deputado Marcos Soares (UNIÃO/RJ), que "Disciplina o envio de e-mail marketing, seu descadastramento, e dá outras providências".

27 de jul de 2023REQ 2298/2023Desapensação

Cobalchini (MDB)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.331, de 2023, que ”Dispõe sobre a isenção do pagamento de direitos autorais nas execuções de obras musicais realizadas sem fins lucrativos e dá outras providências”.