PL 2331/2023

27 de jul, 15:12MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2298/2023 (Requerimento), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.331, de 2023, que ”Dispõe sobre a isenção do pagamento de direitos autorais nas execuções de obras musicais realizadas sem fins lucrativos e dá outras providências”".

15 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/06/2023.

14 de jun, 16:08MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1550/2007.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

03 de mai, 17:32MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2331/2023, pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC), que "Dispõe sobre a isenção do pagamento de direitos autorais nas execuções de obras musicais realizadas sem fins lucrativos e dá outras providências".

27 de jul de 2023REQ 2298/2023Desapensação

Cobalchini (MDB)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.331, de 2023, que ”Dispõe sobre a isenção do pagamento de direitos autorais nas execuções de obras musicais realizadas sem fins lucrativos e dá outras providências”.