Projeto de Lei

PL 1554/2024

Dispõe sobre a destinação de 50% do Fundo Partidário para implementação de medidas emergenciais em resposta calamidade pública decorrente das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) Em MESA Apresentada em 06 de mai de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Finanças Públicas e Orçamento, Política, Partidos e Eleições

Palavras-chave

DestinaçãopercentualFundo partidárioimplantaçãoMedida de emergênciaCalamidade públicaDesastre ambientalRio Grande do SulEnchenteInundaçãoRecursos financeiros.

Tramitação 4 andamentos

  1. 09 de mai, 00:00MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)

    Notificação de Despacho

    Deferidos os Requerimentos 1460 e 1503, ambos de 2024.

  2. 08 de mai, 11:05MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 1503/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP) e outros, que "Requer a coautoria do PL 1554/2024, que dispõe sobre a destinação de 50% do Fundo Partidário para implementação de medidas emergenciais em resposta calamidade pública decorrente das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul".

    Documento
  3. 06 de mai, 17:47MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 1460/2024 (Requerimento), pelo Deputado General Girão (PL/RN) e outros, que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 1.554, de 2024, de autoria do Deputado Bibo Nunes (PL/RS) e do Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP)".

    Documento
  4. 06 de mai, 15:11PLENAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 1554/2024 (Projeto de Lei), pelos Deputados Bibo Nunes (PL/RS) e Luiz Philippe de Orleans e Bragança PL, que "Dispõe sobre a destinação de 50% do Fundo Partidário para implementação de medidas emergenciais em resposta calamidade pública decorrente das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul".

    Documento

Requerimentos 2 apresentados

  1. 08 de mai de 2024REQ 1503/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

    Bruno Ganem (PODE)·Bibo Nunes (PL)·Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL)

    Requer a coautoria do PL 1554/2024, que dispõe sobre a destinação de 50% do Fundo Partidário para implementação de medidas emergenciais em resposta calamidade pública decorrente das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.

    Documento
  2. 06 de mai de 2024REQ 1460/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

    General Girão (PL)·Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL)·Bibo Nunes (PL)

    Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 1.554, de 2024, de autoria do Deputado Bibo Nunes (PL/RS) e do Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP).

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Órgão
MESA
Apreciação
Indefinida
Último andamento
09 de mai, 00:00 · Notificação de Despacho