Projeto de Lei
Dispõe sobre a destinação de 50% do Fundo Partidário para implementação de medidas emergenciais em resposta calamidade pública decorrente das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.
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Temas
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Finanças Públicas e Orçamento, Política, Partidos e Eleições
Palavras-chave
Documentos oficiais
09 de mai, 00:00MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Notificação de Despacho
Deferidos os Requerimentos 1460 e 1503, ambos de 2024.
08 de mai, 11:05MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1503/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP) e outros, que "Requer a coautoria do PL 1554/2024, que dispõe sobre a destinação de 50% do Fundo Partidário para implementação de medidas emergenciais em resposta calamidade pública decorrente das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul".
Documento06 de mai, 17:47MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1460/2024 (Requerimento), pelo Deputado General Girão (PL/RN) e outros, que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 1.554, de 2024, de autoria do Deputado Bibo Nunes (PL/RS) e do Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP)".
Documento06 de mai, 15:11PLENAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1554/2024 (Projeto de Lei), pelos Deputados Bibo Nunes (PL/RS) e Luiz Philippe de Orleans e Bragança PL, que "Dispõe sobre a destinação de 50% do Fundo Partidário para implementação de medidas emergenciais em resposta calamidade pública decorrente das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul".
Documento08 de mai de 2024REQ 1503/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
Bruno Ganem (PODE)·Bibo Nunes (PL)·Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL)
Requer a coautoria do PL 1554/2024, que dispõe sobre a destinação de 50% do Fundo Partidário para implementação de medidas emergenciais em resposta calamidade pública decorrente das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.
Documento06 de mai de 2024REQ 1460/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
General Girão (PL)·Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL)·Bibo Nunes (PL)
Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 1.554, de 2024, de autoria do Deputado Bibo Nunes (PL/RS) e do Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP).
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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