Projeto de Lei

PL 1563/2023

Cria Programa Nacional de Bolsa de Formação Musical.

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 30 de mar de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Júlio Cesar PSD

Temas

Cultura Direitos Humanos e Cidadania

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Direitos Humanos e Minorias

Palavras-chave

CriaçãoPrograma Nacional de Bolsa de Formação Musicalpromoçãoigualdade socialigualdade de oportunidadejovemsituaçãovulnerabilidade socialaprendizagemmúsicaatividadehoráriocontrárioescolabeneficiáriorequisito.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 6 andamentos

12 de dez, 14:22CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4383/2021
25 de out, 00:00CTRABTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), para o PL 4383/2021, ao qual esta proposição está apensada.
15 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2023.
15 de mai, 12:14CTRABTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CTRAB.
11 de mai, 17:27MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4383/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
30 de mar, 19:22MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1563/2023, pelo Deputado Júlio Cesar (PSD/PI), que "Cria Programa Nacional de Bolsa de Formação Musical".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CFT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 4383/2021
Último andamento: 12 de dez, 14:22 · Recebimento