Projeto de Lei
PL 1563/2023
Cria Programa Nacional de Bolsa de Formação Musical.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
- Autoria
- Júlio Cesar PSD
- Apresentada em
- 30 de mar de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 4383/2021
- Temas
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Direitos Humanos e Minorias
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 6 andamentos
12 de dez de 2023 · CFT
Recebimento
25 de out de 2023 · CTRAB
Notificações
Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), para o PL 4383/2021, ao qual esta proposição está apensada.
15 de mai de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2023.
15 de mai de 2023 · CTRAB
Recebimento
11 de mai de 2023 · MESA
Apense-se à(ao) PL-4383/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
30 de mar de 2023 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 1563/2023, pelo Deputado Júlio Cesar (PSD/PI), que "Cria Programa Nacional de Bolsa de Formação Musical".
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