Projeto de Lei

PL 4383/2021

Dispõe sobre o Programa Nacional Jovem Aprendiz Musical, e dá outras providências.

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Situação oficial

Aguardando Designação de Relator(a)

Autoria

Relator

Apresentada em

10 de dez de 2021

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Direitos Humanos e Minorias, Trabalho e Emprego

Documentos oficiais

12 de dez de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 13/12/2023, Letra A.
12 de dez de 2023 · CFT
Recebimento
12 de dez de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
29 de nov de 2023 · CTRAB
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.
29 de nov de 2023 · CTRAB
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 1.563/23, apensado, com Substitutitivo.
29 de nov de 2023 · CTRAB
Recebimento - Relator(a)
Apresentação da CVO n. 1 CTRAB (Complementação de Voto), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF).