PL 4383/2021

12 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 13/12/2023, Letra A.

12 de dez, 14:22CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-1563/2023 apensada.

12 de dez, 14:19CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de nov, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.

29 de nov, 11:05CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 1.563/23, apensado, com Substitutitivo.

29 de nov, 11:05CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CTRAB (Complementação de Voto), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF).

29 de nov, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Reimont (PT-RJ).

28 de nov, 21:18CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

22 de nov, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Vicentinho.

22 de nov, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

25 de out, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 1.563/23, apensado, com substitutivo.

25 de out, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, PRL 1 CTRAB.

25 de out, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)

17 de out, 18:19CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/09/2023 a 17/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

02 de out, 23:59CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, deixou de ser membro da Comissão

27 de set, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/09/2023)

26 de set, 20:17CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 1.563/23, apensado, com substitutivo.

26 de set, 20:17CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC/DF).

08 de ago, 21:54CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/07/2023 a 08/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

03 de ago, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)

13 de jul, 23:59CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, deixou de ser membro da Comissão

06 de jul, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/07/2023)

05 de jul, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)

11 de mai, 17:27MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1563/2023.

28 de mar, 17:43MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

03 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 943

03 de fev, 15:48CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

02 de fev, 20:45MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

10 de dez, 12:05MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4383/2021, pelo Deputado Nivaldo Albuquerque (PTB/AL), que "Dispõe sobre o Programa Nacional Jovem Aprendiz Musical, e dá outras providências".