Projeto de Lei

PL 1564/2015

Altera a Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998.

Tramitando em Conjunto Em PLEN Apresentada em 14 de mai de 20150 seguidores

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Sobre o projeto

Estabelece que as operadoras de plano privado de assistência à saúde ofertem tratamento em clínicas e hospitais psiquiátricos especializados no cuidado e cura de dependências químicas.

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

AlteraçãoLei dos Planos de Saúdeplano privado de assistência à saúdetratamento especializadopacientedependência químicadependente químicoclínica psiquiátricahospital psiquiátrico.

Tramitação 14 andamentos

  1. 03 de out, 15:20PLENTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-179/2019visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).

    Documento
  3. 06 de fev, 11:00PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 179/2019, pelo Deputado Geninho Zuliani DEM, que:"Requer o desarquivamento de proposições.".

    Documento
  4. 01 de set, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

    Devolução à CCP

    Devolução à CCP, conforme Memo 228/2016-COPER.

  5. 24 de ago, 13:10MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se este ao PL-7419/2006.

    Documento
  6. 09 de set, 16:04CSAUDETramitando em Conjunto

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com emendas.

    Documento
  7. 09 de set, 16:04CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

    Documento
  8. 05 de ago, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  9. 09 de jul, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2015)

  10. 08 de jul, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

  11. 27 de mai, 17:26CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  12. 27 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/05/15 PÁG 437 COL 01.

    Documento
  13. 25 de mai, 15:40MESATramitando em Conjunto

    Distribuição

    Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  14. 14 de mai, 17:35PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1564/2015, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS), que: "Altera a Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
PLEN
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 7419/2006
Último andamento
03 de out, 15:20 · Notificacao para Publicação Intermediária