Projeto de Lei

PL 1566/2022

Cria o Fundo de Compensação dos Combustíveis, dispõe sobre diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo – GLP e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CDE Apresentada em 09 de jun de 20220 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Léo Moraes PODE

Temas

Minas e Energia Finanças e Tributação

Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

CriaçãoFundo de Compensação dos CombustíveisdiretrizesPolítica de preçosvendadistribuidorcomerciantegasolinaóleo dieselGás Liquefeito de Petróleo (GLP)produçãoBrasilproduto importado. _ Preço de referênciapesquisa de preçomercado internacionalcusto interno de produçãocustoimportaçãoÍndice de inflação. _Pode Executivoaplicaçãorecursos orçamentáriosrecompensasubsídiofinalidadeintervençãopreço. combustívelGás Liquefeito de Petróleo (GLP). _Petróleo Brasileiro (Petrobras)recursoslucro excedenteexercício financeiro anterior. _Utilizaçãobanda de preçofixaçãolimitevariaçãopreçocombustível.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 5 andamentos

25 de mar, 09:12CDETramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), para o PL 4995/2016, ao qual esta proposição está apensada.
21 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/06/2022 PAG 813
Documento
21 de jun, 14:21CDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CDEICS.
20 de jun, 17:14MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1294/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento
09 de jun, 10:44MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1566/2022, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO), que "Cria o Fundo de Compensação dos Combustíveis, dispõe sobre diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo – GLP e dá outras providências. ".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 1294/2021
Último andamento: 25 de mar, 09:12 · Notificacao para Publicação Intermediária