PL 1567/2015

14 de abr, 11:37PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2058/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas".

29 de nov, 18:36CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-5313/2016 apensada.

29 de nov, 15:37MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 1.567/2015 e apensado, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.

23 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado no DCD de 24/11/21 PAG 287, Letra B.

23 de nov, 12:56CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de nov, 11:51CVTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.

17 de nov, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Encaminhado Of.P. 258/2021-CVT à SGM, comunicando pareceres divergentes

17 de nov, 10:30CVTAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

17 de nov, 10:30CVTAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Daniel Trzeciak

05 de nov, 17:48CVTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS), pela rejeição deste, do PL 5313/2016, apensado e do Substitutivo adotado pela CMADS.

05 de nov, 17:48CVTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Daniel Trzeciak (PSDB/RS).

11 de mai, 20:22CVTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2021 a 11/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

28 de abr, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/04/2021)

27 de abr, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS)

31 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 01/04/21 PÅG 937, Letra A.

31 de mar, 15:53CVTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CVT, com a proposição PL-5313/2016 apensada.

31 de mar, 13:58CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de dez, 22:51CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/11/2019 a 10/12/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

04 de dez, 12:22CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer por unanimidade.

29 de nov, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 02/12/2019)

27 de nov, 10:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

23 de out, 12:38CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE), pela aprovação deste, e do PL 5313/2016, apensado, com substitutivo.

23 de out, 12:38CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Daniel Coelho (CIDADANIA-PE).

03 de abr, 19:42CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

25 de mar, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/03/2019)

21 de mar, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Coelho (PPS-PE)

26 de fev, 20:18MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-143/2019.

26 de fev, 20:17MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-143/2019.

26 de fev, 12:01MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-143/2019.

31 de jan, 23:59CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Daniel Coelho, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

11 de dez, 16:24CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

30 de nov, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/12/2018)

27 de nov, 10:18CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (PPS-PE), pela aprovação deste, e do PL 5313/2016, apensado, na forma do substitutivo.

27 de nov, 10:18CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Daniel Coelho (PPS-PE).

30 de mai, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Coelho (PPS-PE)

23 de abr, 11:02CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

20 de abr, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA)

11 de abr, 14:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. João Daniel, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

30 de mai, 12:21MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5313/2016.

19 de mai, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Daniel (PT-SE)

18 de fev, 15:17CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

19 de nov, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Josué Bengtson (PTB-PA)

06 de nov, 16:10CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

23 de jun, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de jun, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/06/2015)

09 de jun, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Weverton Rocha (PDT-MA)

22 de mai, 16:44CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

22 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/05/15 PÁG 75 COL 01.

21 de mai, 11:14MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

15 de mai, 11:37PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1567/2015, pelo Deputado Fabiano Horta (PT-RJ), que: "Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para proibir a circulação de veículos nas praias situadas em unidade de conservação".

14 de abrREQ 2058/2026Apensação

Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas.