Silvia CristinaPPPresidiu a reunião
22 de out de 2025 · Comissão de Saúde vota projetos de lei para ampliar o acesso a tratamentos
Retirou o projeto de pauta.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1571/2025
Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, para dispor sobre o envio obrigatório de expediente ao juízo competente para análise jurisdicional, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, quando houver judicialização de pedido por paciente portador de câncer, bem como dispõe sobre o processo judicial relacionado à efetivação dos direitos da pessoa portadora de câncer.
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O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou
Silvia CristinaPPPresidiu a reunião
08 de out de 2025 · Propostas para a melhoria do acesso a tratamentos médicos avançam em votação
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Ely Santos REPUBLICANOS
- Relator
- Silvia Cristina PP
- Apresentada em
- 08 de abr de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 18 andamentos
04 de mar · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 05/03/2026 PÁG 1203, Letra A.
04 de mar · CCJC
Recebimento
03 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
25 de fev · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
25 de fev · CSAUDE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Giovani Cherini (PL-RS) e Dep. Heloísa Helena (REDE-RJ).
25 de fev · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
25 de fev · CSAUDE
Retirada de Requerimento
Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pela Autora, Deputada Adriana Ventura.
22 de out de 2025 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
08 de out de 2025 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura.
23 de set de 2025 · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 1571/2025, com duas emendas, e pela rejeição das emendas n. 1, 2 e 3/2025 apresentadas na Comissão de Saúde.
23 de set de 2025 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).
27 de ago de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/08/2025 a 27/08/2025). Foram apresentadas 3 emendas.
15 de ago de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/08/2025).
14 de ago de 2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).
→ Aguardando Encaminhamento
29 de mai de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025 PAG 526
→ Aguardando Designação de Relator(a)
28 de mai de 2025 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
27 de mai de 2025 · MESA
Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
08 de abr de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 1571/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Ely Santos (REPUBLIC/SP), que "Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, para dispor sobre o envio obrigatório de expediente ao juízo competente para análise jurisdicional, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, quando houver judicialização de pedido por paciente portador de câncer, bem como dispõe sobre o processo judicial relacionado à efetivação dos direitos da pessoa portadora de câncer".
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