Projeto de Lei

PL 1577/2023

Altera a Lei 11.350 de 05 e outubro de 2006, Regulamenta os Agentes de Saúde e Endemias Indígenas.

Tramitando em Conjunto Em CPOVOS Apresentada em 03 de abr de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

AlteraçãoLei FederalequiparaçãoProfissional de saúdeAgente comunitário de saúdeAgente de combate às endemiasatividadeTerras indígenas.

Documentos oficiais

17 de jul, 14:42CPOVOS
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), para o PL 2431/2021, ao qual esta proposição está apensada.
06 de mai, 00:00CPOVOS
Notificações
Designada Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), para o PL 2431/2021, ao qual esta proposição está apensada.
24 de ago, 12:06CPOVOSTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CPOVOS, apensado ao PL-2431/2021
15 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2023.
15 de mai, 10:58CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
11 de mai, 17:34MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2431/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
03 de abr, 10:13MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1577/2023, pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE), que "Altera a Lei 11.350 de 05 e outubro de 2006, Regulamenta os Agentes de Saúde e Endemias Indígenas".
Documento

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CPOVOS
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 2431/2021
Último andamento: 17 de jul, 14:42 · Notificacao para Publicação Intermediária