Projeto de Lei

PL 1578/2020

Dispõe sobre a fixação do preço do gás de cozinha em 4% sobre o salário mínimo.

Tramitando em Conjunto Em CDE Apresentada em 05 de abr de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Saúde

Palavras-chave

FixaçãopreçoGás Liquefeito de Petróleo (GLP)calamidade públicapandemiacoronavírus.

Tramitação 8 andamentos

  1. 25 de mar, 09:12CDETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), para o PL 4995/2016, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 11 de out, 11:21CDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-4995/2016

  3. 10 de mar, 11:08CDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDEICS.

  4. 22 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/10/20 PÅG 195

    Documento
  5. 22 de out, 13:21MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-4995/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  6. 01 de set, 15:19PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 2304/2020, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1578/2020 ao PL 6407/2013, por se tratarem de matérias correlatas".

    Documento
  7. 13 de abr, 16:13PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 653/2020, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), que: "Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de lei n° 1.578 de 2020".

    Documento
  8. 06 de abr, 19:10MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1578/2020, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Dispõe sobre a fixação do preço do gás de cozinha em 4% sobre o salário mínimo".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 4995/2016
Último andamento
25 de mar, 09:12 · Notificacao para Publicação Intermediária