Jonas DonizettePSBRelator do projeto
24 de set de 2025 · Comissão de viação aprova novas regras para o transporte rodoviário no país
O relator emite parecer favorável à aprovação do projeto na forma de um substitutivo anexo.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1581/2019
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatório o fornecimento aos proprietários de veículos automotores, no ato da comercialização, de informações relativas as ações e metas de redução de mortes e lesões no trânsito e os dispositivos de segurança dos veículos para evitar acidentes.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou · posição identificada por IA
Mauricio NevesPPPresidiu a reunião
24 de set de 2025 · Comissão de viação aprova novas regras para o transporte rodoviário no país
O presidente anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra para a leitura do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Acompanhe PL 1581/2019 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- João H. Campos PSB
- Relator
- Rubens Otoni PT
- Apresentada em
- 19 de mar de 2019
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade, Indústria, Comércio e Serviços
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 58 andamentos
03 de out de 2025 · CCJC
Recebimento
02 de out de 2025 · SGM
Notificações
Em razão da ocorrência da hipótese prevista no art. 24, II, "g", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, esclarece-se que o Projeto de Lei n. 1.581/2019, que se encontrava sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, está agora sujeito à apreciação do Plenário.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
01 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 02/10/2025, Letra C.
01 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
01 de out de 2025 · CVT
Ofício 351/2025-CVT à Mesa comunicando divergência de pareceres.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
24 de set de 2025 · CVT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
24 de set de 2025 · CVT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Rubens Otoni, pelo Deputado Jonas Donizette.
18 de set de 2025 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/09/2025 a 18/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
04 de set de 2025 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/09/2025)
03 de set de 2025 · CVT
Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação deste, com substitutivo.
03 de set de 2025 · CVT
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Rubens Otoni (PT/GO -Fdr PT-PCdoB-PV).
29 de out de 2024 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/09/2024 a 29/10/2024). Não foram apresentadas emendas.
26 de set de 2024 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/09/2024)
25 de set de 2024 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO)
02 de set de 2024 · CVT
Recebimento
30 de ago de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 31/08/2024, Letra B.
30 de ago de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
28 de ago de 2024 · CICS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
28 de ago de 2024 · CICS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Ivoneide Caetano, pelo Deputado Jorge Goetten.
08 de ago de 2024 · CICS
Parecer da Relatora, Dep. Ivoneide Caetano (PT-BA), pela rejeição.
08 de ago de 2024 · CICS
Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pela Deputada Ivoneide Caetano (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
27 de mar de 2024 · CICS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/03/2024 a 27/03/2024). Não foram apresentadas emendas.
18 de mar de 2024 · CICS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2024)
15 de mar de 2024 · CICS
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Ivoneide Caetano (PT-BA)
22 de dez de 2023 · CICS
Recebimento
21 de dez de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 22/12/2023, Letra A.
21 de dez de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
20 de dez de 2023 · CDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
20 de dez de 2023 · CDE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Leitura do parecer pelo Relator.
13 de dez de 2023 · CDE
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP), pela rejeição.
13 de dez de 2023 · CDE
Apresentação do PRL n. 3 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP).
20 de set de 2023 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP)
11 de jul de 2023 · CDE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06 de jul de 2023 · CDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Matheus Noronha, deixou de ser membro da Comissão
03 de mai de 2023 · CDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
27 de abr de 2023 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Matheus Noronha (PL-CE)
24 de abr de 2023 · CDE
Notificações
O Deputado Eriberto Medeiros renunciou à relatoria.
24 de abr de 2023 · CDE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
20 de abr de 2023 · CDE
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/04/2023)
19 de abr de 2023 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE)
→ Aguardando Encaminhamento
20 de mar de 2023 · MESA
Decisão da Presidência de 20/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."
→ Aguardando Designação de Relator(a)
31 de jan de 2023 · CDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alexis Fonteyne, deixou de ser membro da Comissão
23 de mar de 2021 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP)
10 de mar de 2021 · CDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Aureo Ribeiro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
31 de out de 2019 · CDE
Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela rejeição.
31 de out de 2019 · CDE
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).
02 de out de 2019 · CDE
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento do Sr. Joaquim Passarinho que requeiro, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com a finalidade de instruir a discussão acerca do Projeto de Lei nº 1.581/2019, que torna obrigatório o fornecimento de informações relativas a ações e metas de redução de mortes e acidentes no trânsito aos proprietários de veículos automotores no momento de sua comercialização, bem como a participação do setor industrial nos esforços para a redução de mortes e lesões no trânsito brasileiro (Pnatrans
01 de out de 2019 · CDE
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 85/2019, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), que: "Requeiro, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com a finalidade de instruir a discussão acerca do Projeto de Lei nº 1.581/2019, que torna obrigatório o fornecimento de informações relativas a ações e metas de redução de mortes e acidentes no trânsito aos proprietários de veículos automotores no momento de sua comercialização, bem como a participação do setor industrial nos esforços para a redução de mortes e lesões no trânsito brasileiro (Pnatrans".
30 de set de 2019 · CDE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), para refazer o Parecer.
18 de set de 2019 · CDE
Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela rejeição.
18 de set de 2019 · CDE
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).
09 de mai de 2019 · CDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
24 de abr de 2019 · CDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2019)
23 de abr de 2019 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
16 de abr de 2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/19 PÁG 260.
15 de abr de 2019 · CDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
15 de abr de 2019 · MESA
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
19 de mar de 2019 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 1581/2019, pelo Deputado João H. Campos (PSB-PE), que: "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatório o fornecimento aos proprietários de veículos automotores, no ato da comercialização, de informações relativas as ações e metas de redução de mortes e lesões no trânsito e os dispositivos de segurança dos veículos para evitar acidentes".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.