PL 1583/2024

21 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 22/11/2024, Letra A.

14 de nov, 17:12CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

14 de nov, 16:10CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de nov, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

05 de nov, 22:31CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

30 de out, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Joaquim Passarinho.

15 de ago, 12:06CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Samuel Viana (REPUBLIC-MG), pela rejeição.

15 de ago, 12:06CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Samuel Viana (REPUBLIC/MG).

11 de jun, 22:30CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/05/2024 a 11/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

23 de mai, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/05/2024)

22 de mai, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Samuel Viana (REPUBLIC-MG)

14 de mai, 09:16CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CME.

13 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/05/2024 PAG 110

10 de mai, 17:31MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

07 de mai, 10:55MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1583/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Delegado Caveira (PL/PA), que "Concede isenção do Imposto de Importação para os painéis solares classificados nos Códigos 8541.42 e 8541.43.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM".