Projeto de Lei
Altera o Art. 1º do Decreto-Lei nº 1.578, de 11 de outubro de 1977, e dá outras providências.
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Autores
Palavras-chave
Documentos oficiais
20 de mar, 09:38CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de mar, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Meira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
14 de ago, 22:55CFTAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/07/2024 a 14/08/2024). Não foram apresentadas emendas.
09 de jul, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2024)
08 de jul, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE)
27 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD 28/06/2024 PAG 67, Letra C.
Documento27 de jun, 15:01CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CFT.
27 de jun, 15:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
25 de jun, 14:30CICSAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
25 de jun, 14:30CICSAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
18 de jun, 14:30CICSAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
13 de jun, 16:01CICSAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela rejeição.
Documento13 de jun, 16:01CICSAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).
Documento11 de jun, 22:30CICSAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/05/2024 a 11/06/2024). Não foram apresentadas emendas.
24 de mai, 00:00CICSAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/05/2024)
23 de mai, 00:00CICSAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE)
21 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 22/05/2024 PAG 1421, Letra B.
Documento21 de mai, 12:04CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
21 de mai, 11:20CICSAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CICS.
15 de mai, 10:00CDEAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
15 de mai, 10:00CDEAguardando Encaminhamento
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE) e Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).
15 de mai, 10:00CDEAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
15 de mai, 10:00CDEAguardando Encaminhamento
Retirada de Requerimento
Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Florentino Neto (PT/PI).
02 de mai, 09:55CDEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela rejeição.
Documento02 de mai, 09:55CDEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).
Documento07 de nov, 22:22CDEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/10/2023 a 07/11/2023). Não foram apresentadas emendas.
26 de out, 00:00CDEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2023)
25 de out, 00:00CDEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE)
27 de set, 08:45CDEAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CDE.
26 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 27/09/2023, Letra A.
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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