PL 1591/2023

28 de abr, 21:35CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 1234/2007, ao qual esta proposição está apensada.

18 de dez, 15:13CCJCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 1234/2007, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), para o PL 1234/2007, ao qual esta proposição está apensada.

17 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2023.

17 de mai, 14:57CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

16 de mai, 15:11MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5580/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de abr, 14:29MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1591/2023, pelo Deputado Charles Fernandes (PSD/BA), que "Altera a Lei nº 11.947, de 2009, que dispõe sobre a alimentação escolar, para estabelecer a obrigatoriedade da avaliação nutricional periódica dos alunos".