PL 5580/2019

28 de abr, 21:35CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 1234/2007, ao qual esta proposição está apensada.

18 de dez, 15:13CCJCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 1234/2007, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), para o PL 1234/2007, ao qual esta proposição está apensada.

16 de mai, 15:11MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1591/2023.

23 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/10/19 PÁG 132.

23 de out, 16:37CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

22 de out, 15:18MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4221/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

21 de out, 12:27MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5580/2019, pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Cria a avaliação física anual no âmbito das escolas da rede pública e privada de educação básica para o acompanhamento do regular desenvolvimento físico de crianças e adolescentes".