PL 1592/2026

10 de jun, 09:35CCOMTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 6960/2025.

26 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/2026.

26 de mai, 15:35CCOMTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCOM.

25 de mai, 21:38MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 6960/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

07 de mai, 12:44CCOMTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Dani Cunha (PL-RJ), para o PL 3088/2022, ao qual esta proposição está apensada.

06 de abr, 11:29MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1592/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Estabelece normas gerais para a regularização, gestão e modernização da infraestrutura de redes aéreas de serviços públicos e de interesse coletivo, dispõe sobre a remoção de cabos e fiações em desuso, institui diretrizes para a progressiva adoção de redes subterrâneas em áreas urbanas, e altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996".