Projeto de Lei

PL 1597/2022

Dispõe sobre as condições adequadas de convivência e repouso ofertadas aos profissionais de saúde, conforme especifica.

Aguardando Parecer Em PLEN Apresentada em 10 de jun de 20220 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

CritérioUnidade de saúdeHospital públicoHospital privadodisponibilizaçãolocalrepousoconvivênciacolaboradorprofissional da saúde.

Tramitação 11 andamentos

  1. 19 de abr, 09:38PLENAguardando Parecer

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 1262/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.574 de 2023 do Projeto de Lei nº 1.597 de 2022".

    Documento
  2. 06 de jun, 20:26MESAAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2043/2023.

    Documento
  3. 17 de mai, 21:41CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

  4. 11 de mai, 17:34MESAAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1574/2023.

    Documento
  5. 05 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2023)

  6. 04 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)

  7. 06 de jul, 14:37MESAAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1848/2022.

    Documento
  8. 21 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/06/2022 PAG 926

    Documento
  9. 20 de jun, 19:26CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  10. 20 de jun, 17:30MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  11. 10 de jun, 15:26MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1597/2022, pelo Deputado Ney Leprevost (UNIÃO/PR), que "Dispõe sobre as condições adequadas de convivência e repouso ofertadas aos profissionais de saúde, conforme especifica".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 19 de abr de 2024REQ 1262/2024Desapensação

    Tabata Amaral (PSB)

    Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.574 de 2023 do Projeto de Lei nº 1.597 de 2022.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
PLEN
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
19 de abr, 09:38 · Apresentação de Requerimento