Projeto de Lei
Dispõe sobre as condições adequadas de convivência e repouso ofertadas aos profissionais de saúde, conforme especifica.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Trabalho e Emprego
Palavras-chave
Documentos oficiais
19 de abr, 09:38PLENAguardando Parecer
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1262/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.574 de 2023 do Projeto de Lei nº 1.597 de 2022".
Documento06 de jun, 20:26MESAAguardando Parecer
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2043/2023.
Documento17 de mai, 21:41CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
11 de mai, 17:34MESAAguardando Parecer
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1574/2023.
Documento05 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2023)
04 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)
06 de jul, 14:37MESAAguardando Parecer
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1848/2022.
Documento21 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/06/2022 PAG 926
Documento20 de jun, 19:26CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
20 de jun, 17:30MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento10 de jun, 15:26MESAAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1597/2022, pelo Deputado Ney Leprevost (UNIÃO/PR), que "Dispõe sobre as condições adequadas de convivência e repouso ofertadas aos profissionais de saúde, conforme especifica".
Documento19 de abr de 2024REQ 1262/2024Desapensação
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.574 de 2023 do Projeto de Lei nº 1.597 de 2022.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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