PL 1599/2015

03 de jul, 16:32CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC).

03 de jul, 16:31CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC).

19 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC)

24 de abr, 17:30CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC).

24 de abr, 17:29CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC).

19 de mar, 14:15CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC).

06 de mar, 15:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Guilherme Boulos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

14 de ago, 17:06CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e da Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação.

14 de ago, 17:06CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

19 de abr, 21:19CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

06 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2023)

05 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP)

11 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 12/08/21 PAG 797, Letra B.

11 de ago, 13:20CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de ago, 10:28CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de ago, 09:44CFTPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.

04 de ago, 09:00CFTPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de jul, 19:04CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.599/2015, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com emenda; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.599/2015, na forma do Substitutivo da CPD.

09 de jul, 19:04CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF).

05 de set, 17:47CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23 de ago, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/08/2019)

22 de ago, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF)

19 de fev, 20:17MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-84/2019.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

10 de abr, 15:09CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

06 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/04/2017)

05 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE)

28 de mar, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Recebido dossiê de Raquel Ferreira Mota

28 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 29/11/16, PÁG 103 COL 01, Letra A.

25 de nov, 10:24CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de nov, 16:30CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT.

09 de nov, 14:00CPDPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer.

30 de ago, 17:47CPDPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela aprovação, com substitutivo.

30 de ago, 17:47CPDPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CPD, pelo Deputado Rodrigo Martins (PSB-PI).

30 de ago, 17:47CPDPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CPD, pelo Deputado Rodrigo Martins (PSB-PI).

18 de mai, 14:51CPDPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator o Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI).

10 de mai, 00:00CPDPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

09 de dez, 11:43CPDPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Elizeu Dionizio (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo.

09 de dez, 11:43CPDPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CPD, pelo Deputado Elizeu Dionizio (PSDB-MS).

02 de set, 00:00CPDPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Elizeu Dionizio (SD-MS)

26 de ago, 14:00CPDPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

26 de ago, 14:00CPDPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e Dep. Zenaide Maia (PR-RN).

11 de ago, 18:08CPDPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Elizeu Dionizio (SD-MS), pela aprovação.

11 de ago, 18:08CPDPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pelo Deputado Elizeu Dionizio (SD-MS).

17 de jun, 00:00CPDPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

02 de jun, 00:00CPDPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/06/2015)

01 de jun, 00:00CPDPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Elizeu Dionizio (SD-MS)

01 de jun, 17:07CPDPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CPD.

01 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/06/15 PÁG 295 COL 01.

27 de mai, 16:31MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

19 de mai, 18:37PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1599/2015, pelo Deputado Ronaldo Carletto (PP-BA), que: "Dispõe sobre a isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPJ) para os rendimentos auferidos a qualquer título pelos pais de deficientes físicos e mentais".