PL 1599/2024

07 de jul, 17:50CDCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Glaycon Franco (PSDB-MG), para o PL 734/2020, ao qual esta proposição está apensada.

27 de mar, 15:22CDCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), para o PL 734/2020, ao qual esta proposição está apensada.

15 de mai, 18:16PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1655/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Daniel Trzeciak (PSDB/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer, com base nos termos regimentais, a apensação do Projeto de Lei nº 1.599/2024 ao Projeto de Lei nº 1.597/2024, por tratarem de matérias correlatas".

14 de mai, 19:15MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1621/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Daniel Trzeciak (PSDB/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA) e outros, que "Requer urgência na apreciação do PL nº 1599/2024, que “altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), bem como a Lei nº 1.521, de 26 de dezembro de 1951, para dispor sobre o aumento de pena em infrações penais cometidas em estado de calamidade pública ou situação de emergência”".

13 de mai, 14:14CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC.

13 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 1536/2024.

10 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/05/2024.

09 de mai, 19:33MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-734/2020.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

09 de mai, 11:45MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1536/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Daniel Trzeciak (PSDB/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA) e outros, que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 1.599/2024".

07 de mai, 13:46PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1599/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Daniel Trzeciak (PSDB/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), bem como a Lei nº 1.521, de 26 de dezembro de 1951, para dispor sobre o aumento de pena em infrações penais cometidas em tempos de calamidade".

15 de mai de 2024REQ 1655/2024Apensação

Daniel Trzeciak (PSDB)

Requer, com base nos termos regimentais, a apensação do Projeto de Lei nº 1.599/2024 ao Projeto de Lei nº 1.597/2024, por tratarem de matérias correlatas.

14 de mai de 2024REQ 1621/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Daniel Trzeciak (PSDB)·Romero Rodrigues (PODE)·Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)·José Medeiros (PL)·Rogéria Santos (REPUBLICANOS)

Requer urgência na apreciação do PL nº 1599/2024, que “altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), bem como a Lei nº 1.521, de 26 de dezembro de 1951, para dispor sobre o aumento de pena em infrações penais cometidas em estado de calamidade pública ou situação de emergência”.

09 de mai de 2024REQ 1536/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Daniel Trzeciak (PSDB)·Marcel Van Hattem (NOVO)·Giovani Cherini (PL)·Denise Pessôa (PT)·Alceu Moreira (MDB)·Pompeo de Mattos (PDT)·Sargento Fahur (PL)·Roberta Roma (PL)·Lêda Borges (REPUBLICANOS)·Alex Manente (CIDADANIA)·Fred Linhares (REPUBLICANOS)·Messias Donato (UNIÃO)·Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL)·Paulo Abi-ackel (PSDB)·Lucas Redecker (PSD)·Geraldo Resende (UNIÃO)·Rodrigo Valadares (PL)·Any Ortiz (PP)·Geovania de Sá (REPUBLICANOS)·Amom Mandel (REPUBLICANOS)·Delegada Ione (PL)·Alexandre Lindenmeyer (PT)·Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS)·Delegado Paulo Bilynskyj (PL)

Requer, nos termos regimentais, a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 1.599/2024.