PL 1597/2024

10 de dez, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 651, de 2023, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 651, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 10/12/2024 - 13:55 - 229ª Sessão)

10 de dez, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 651, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Sessão Deliberativa Extraordinária de 10/12/2024 - 13:55 - 229ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

09 de dez, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS), para o PL 651/2023, ao qual esta proposição está apensada.

01 de nov, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), em virtude de apensação., para o PL 651/2023, ao qual esta proposição está apensada.

07 de ago, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), para o PL 651/2023, ao qual esta proposição está apensada.

02 de ago, 07:56MESAArquivada

Apensação

Apensação da proposição PL-2640/2024 à proposição PL-1597/2024.

02 de ago, 07:54MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2640/2024.

17 de jul, 13:13MESAArquivada

Apensação

Apensação da proposição PL-2323/2024 à proposição PL-1597/2024.

17 de jul, 13:07MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2323/2024.

27 de mai, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), para o PL 651/2023, ao qual esta proposição está apensada.

15 de mai, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1489/2024,do Sr. Júnior Ferrari, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1597/2024.

15 de mai, 18:16MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1655/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Daniel Trzeciak (PSDB/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer, com base nos termos regimentais, a apensação do Projeto de Lei nº 1.599/2024 ao Projeto de Lei nº 1.597/2024, por tratarem de matérias correlatas".

14 de mai, 18:16MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1616/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO), que "Requer, com base nos termos regimentais, a apensação do Projeto de Lei nº 1.801/2024 ao Projeto de Lei nº 1.597/2024, por tratarem de matérias correlatas".

14 de mai, 16:37MESAArquivada

Apensação

Apensação da proposição PL-1714/2024 à proposição PL-1597/2024.

14 de mai, 16:37MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1714/2024.

14 de mai, 15:03MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1594/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Júnior Ferrari (PSD/PA), que "Requer a desapensação do PL 1597/24, que 'Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de setembro de 1940 (Código Penal), para considerar causa de aumento de pena quando os crimes de furto, roubo, corrupção ativa e corrupção passiva forem cometidos na vigência de estado de calamidade pública', que tramita conjuntamente ao PL 651/2023".

13 de mai, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), para o PL 651/2023, ao qual esta proposição está apensada.

13 de mai, 11:56CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

10 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/05/2024.

09 de mai, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Deferidos os Requerimentos 1488 e 1518, ambos de 2024.

09 de mai, 19:33MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-651/2023.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

08 de mai, 17:39MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1518/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Paulo Litro (PSD/PR) e Júnior Ferrari PSD, que "Requer coautoria no PL nº 1597/2024, de autoria do Dep. Júnior Ferrari (PSD/PA)".

07 de mai, 18:28MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1489/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Júnior Ferrari (PSD/PA) e outros, que "Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1.597/2024, que “Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de setembro de 1940 (Código Penal), para considerar causa de aumento de pena quando os crimes de furto, roubo, corrupção ativa e corrupção passiva forem cometidos na vigência de estado de calamidade pública. ”".

07 de mai, 16:53MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1488/2024 (Requerimento), pelos Deputados Laura Carneiro (PSD/RJ) e Júnior Ferrari PSD, que "Requeremos, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de meu nome como coautora do PL nº 1.597/2024 de autoria Deputado Júnior Ferrari que “Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de setembro de 1940 (Código Penal), para considerar causa de aumento de pena quando os crimes de furto, roubo, corrupção ativa e corrupção passiva forem cometidos na vigência de estado de calamidade pública”".

07 de mai, 13:16PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1597/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Júnior Ferrari (PSD/PA), que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de setembro de 1940 (Código Penal), para considerar causa de aumento de pena quando os crimes de furto, roubo, corrupção ativa e corrupção passiva forem cometidos na vigência de estado de calamidade pública".

15 de mai de 2024REQ 1655/2024Apensação

Daniel Trzeciak (PSDB)

Requer, com base nos termos regimentais, a apensação do Projeto de Lei nº 1.599/2024 ao Projeto de Lei nº 1.597/2024, por tratarem de matérias correlatas.

14 de mai de 2024REQ 1616/2024Apensação

Ricardo Ayres (REPUBLICANOS)

Requer, com base nos termos regimentais, a apensação do Projeto de Lei nº 1.801/2024 ao Projeto de Lei nº 1.597/2024, por tratarem de matérias correlatas.

14 de mai de 2024REQ 1594/2024Desapensação

Júnior Ferrari (PSD)

Requer a desapensação do PL 1597/24, que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de setembro de 1940 (Código Penal), para considerar causa de aumento de pena quando os crimes de furto, roubo, corrupção ativa e corrupção passiva forem cometidos na vigência de estado de calamidade pública", que tramita conjuntamente ao PL 651/2023.

08 de mai de 2024REQ 1518/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Paulo Litro (UNIÃO)·Júnior Ferrari (PSD)

Requer coautoria no PL nº 1597/2024, de autoria do Dep. Júnior Ferrari (PSD/PA).

07 de mai de 2024REQ 1489/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Júnior Ferrari (PSD)·Romero Rodrigues (PODE)·Altineu Côrtes (PL)·Duda Ramos (PODE)·José Medeiros (PL)·Coronel Ulysses (UNIÃO)·Gervásio Maia (PCdoB)·Saullo Vianna (MDB)·Pedro Westphalen (PP)·Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1.597/2024, que “Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de setembro de 1940 (Código Penal), para considerar causa de aumento de pena quando os crimes de furto, roubo, corrupção ativa e corrupção passiva forem cometidos na vigência de estado de calamidade pública. ”

07 de mai de 2024REQ 1488/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Laura Carneiro (PSD)·Júnior Ferrari (PSD)

Requeremos, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de meu nome como coautora do PL nº 1.597/2024 de autoria Deputado Júnior Ferrari que “Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de setembro de 1940 (Código Penal), para considerar causa de aumento de pena quando os crimes de furto, roubo, corrupção ativa e corrupção passiva forem cometidos na vigência de estado de calamidade pública”.