PL 16/2023

17 de fev, 15:34MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-177/2025 à proposição PL-1285/2024.

24 de abr, 17:52MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1285/2024.

26 de out, 13:13CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/10/2023 a 26/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

13 de out, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/10/2023)

11 de out, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ)

15 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/2023 PAG 623

15 de mar, 13:32CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CFT.

14 de mar, 17:33MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de fev, 09:01MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 16/2023, pelas Deputadas Fernanda Melchionna (PSOL/RS) e Sâmia Bomfim PSOL, que "Dispõe sobre a responsabilidade democrática de instituições financeiras oficiais".