PL 1601/2025

22 de abr, 19:03CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN).

18 de mar, 11:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

01 de out, 08:31CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), pela rejeição.

01 de out, 08:31CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT/GO -Fdr PT-PCdoB-PV).

09 de jul, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)

29 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025 PAG 641

29 de mai, 15:26CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE.

27 de mai, 12:06MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

09 de abr, 14:38MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1601/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir o § 9º no artigo 5º, atribuindo crime de responsabilidade ao gestor público que, por negligência técnica no transporte de estudantes, cause lesão grave ou morte".