Projeto de Lei

PL 1606/2026

Institui o Dia Nacional do Curtidor

Aguardando Parecer Em CCULT Apresentada em 06 de abr0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

CriaçãoDia Nacional do Curtidordata comemorativamaiocurtidor (couros e peles).

Documentos oficiais

11 de set, 00:00CCULTAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/09/2026)
10 de set, 11:50CCULTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS).
19 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/05/2026.
19 de mai, 11:46CCULTAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCULT.
18 de mai, 17:09MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões deCultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
06 de abr, 16:11MESAAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1606/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alceu Moreira (MDB/RS), que "Institui o Dia Nacional do Curtidor".
Documento

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação: Aguardando Parecer
Órgão: CCULT
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Relator: Denise Pessôa PT
Último andamento: 11 de set, 00:00 · Abertura de Prazo