Projeto de Lei

PL 1608/2015

Altera os arts. 46 e 68 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre direitos autorais e dá outras providências

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 20 de mai de 20150 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Direito Civil e Processual Civil

Documentos oficiais

Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
REQ 2426/2023
08 de ago de 2023 · Alex Manente (CIDADANIA), Any Ortiz (PP), Amom Mandel (REPUBLICANOS)

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

10 de ago de 2023 · MESA
Notificações
Indeferido o REQ n. 2426/2023.
08 de ago de 2023 · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 2426/2023 (Requerimento), pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 1.608, de 2015, que altera os arts. 46 e 68 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre direitos autorais e dá outras providências".
22 de dez de 2020 · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5045/2020.
17 de dez de 2020 · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4380/2020.
19 de mar de 2019 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-410/2019.
26 de fev de 2019 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-574/2019.