PL 1609/2019

29 de jul, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo CONOF

06 de ago, 14:07CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.609 de 2019 e dos seus apensados: PL nº 2.477/2019 e PL nº 3.923/2019; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.609/2019, do PL 2477/2019, e do PL 3923/2019, apensados, com emenda.

06 de ago, 14:07CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).

09 de out, 16:38MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do RIC n. 3610/2024 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP), que "Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 1.609, de 2019, bem como dos respectivos apensados (Apensados: PL nº 2.477/2019 e PL nº 3.923/2019). ".

13 de mar, 21:07CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2023 a 13/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

18 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 19/12/2023)

15 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP)

31 de jan, 00:00CFTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Luis Miranda, deixou de ser membro da Comissão

29 de nov, 20:30MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Informação n. 724/2022, pelo Deputado Luis Miranda (REPUBLIC/DF), que "Solicita ao Ministro da Economia a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 1.609/2019, bem como dos respectivos apensados, que alteram a Lei nº 8.989 de 24 de fevereiro de 1995, modificada pela Lei nº 10.754 de 31 de outubro de 2003, para estender a isenção de imposto sobre produtos industrializados (IPI) aos veículos utilizados em serviço pelos oficiais de justiça. ".

07 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF)

29 de set, 10:37CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

28 de set, 23:59CFTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Celso Sabino , deixou de ser membro da Comissão

05 de set, 00:00CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23 de ago, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2019)

22 de ago, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Celso Sabino (PSDB-PA)

15 de jul, 15:16MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3923/2019.

07 de mai, 11:46MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2477/2019.

17 de abr, 17:03CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT.

17 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/04/19 PÁG 129.

16 de abr, 14:19MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

20 de mar, 11:24SEPRO(SGM)Pronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1609/2019, pela Deputadoa André Figueiredo PDT, que:"Altera a Lei nº 8.989 de 24 de fevereiro de 1995, modificada pela Lei nº 10.754 de 31 de ou-tubro de 2003, para estender a isenção de imposto sobre produ-tos industrializados - IPI - aos veículos utilizados pelos oficiais de justiça usados em serviço".