PL 1610/2024

10 de jul, 08:02MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-1807/2024 à proposição PL-1610/2024.

10 de jul, 08:01MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1807/2024.

25 de jun, 19:49CVTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/06/2024 a 25/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

06 de jun, 00:00CVTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/06/2024)

05 de jun, 00:00CVTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Expedição de Documento

Designado relator Dep. Luiz Fernando Faria (PSD-MG).

05 de jun, 00:00CVTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PSD-MG)

13 de mai, 09:21CVTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CVT.

10 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/05/2024.

09 de mai, 19:31MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

07 de mai, 15:06MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1610/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a concessão de tarifa zero no transporte público em municípios atingidos por desastres ambientais. ".