Projeto de Lei

PL 1618/2026

Dispõe sobre a organização do ensino técnico e profissionalizante vinculado às vocações econômicas regionais e ao desenvolvimento produtivo local.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CTRAB Apresentada em 07 de abr0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Mauricio do Vôlei PL

Temas

Finanças e Tributação Educação Trabalho e Emprego

Classificação da Câmara: Economia, Educação, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

Regulamentaçãoensino técnicoeducação e formação profissionalobjetivoempregabilidademercado de trabalhoempreendedorismosetor produtivodesenvolvimento regional.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

19 de mai, 18:34CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CTRAB.
19 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/05/2026.
18 de mai, 17:09MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões deTrabalho;Educação eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
07 de abr, 12:16MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1618/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Mauricio do Vôlei (PL/MG), que "Dispõe sobre a organização do ensino técnico e profissionalizante vinculado às vocações econômicas regionais e ao desenvolvimento produtivo local".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CTRAB
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento: 19 de mai, 18:34 · Recebimento