Projeto de Lei

PL 1619/2026

Institui o Programa Nacional de Apoio ao Turismo de Base (Pronatub).

Aguardando Encaminhamento Em CCP Apresentada em 07 de abr0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Pedro Lucas Fernandes UNIÃO

Temas

Turismo Finanças e Tributação

Classificação da Câmara: Turismo, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

Criaçãoação governamentalâmbito nacionalincentivoturismo sustentávelcomunidade localempreendedorismo sustentáveldesenvolvimento sustentávelinclusão produtivasustentabilidade ambientalpromoçãopatrimônio culturalincentivo fiscalimposto de rendapessoa físicapessoa jurídica.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 6 andamentos

26 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/2026.
26 de mai, 13:39CTURTramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 4706/2024.
26 de mai, 13:35CTURTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CTUR.
25 de mai, 21:41MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 4706/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
07 de abr, 12:16MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1619/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA), que "Institui o Programa Nacional de Apoio ao Turismo de Base (Pronatub)".
Documento
12 de jun, 11:52CTURTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Paulo Litro (PSD-PR), para o PL 4706/2024, ao qual esta proposição está apensada.

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Aguardando Encaminhamento
Órgão: CCP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 4706/2024
Último andamento: 26 de mai, 00:00 · Publicação de Proposição