Projeto de Lei

PL 4706/2024

Institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo Local, criando incentivos financeiros, fiscais e técnicos para o desenvolvimento sustentável de destinos turísticos em pequenas cidades e comunidades, e dá outras providências.

Aguardando Parecer Em MESA Apresentada em 05 de dez de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Trabalho e Emprego Turismo Indústria e Comércio

Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego, Turismo, Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

CriaçãoPolítica Nacional de Fomento ao Turismo Localpromoçãodesenvolvimento sustentávelturismocidade de pequeno portegeração de empregogeraçãorendainclusão socialdedução tributáriaImposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ)Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF)empresaInvestidor financeirobenefício fiscaltributação.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 19 andamentos

  1. 17 de jul, 13:48MESAAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apensação da proposição PL 2876/2026 à proposição PL 2865/2026.

    Documento

  2. 17 de jul, 13:48MESAAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apensação da proposição PL 2865/2026 à proposição PL 2946/2025.

    Documento

  3. 26 de mai, 13:39CTURAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 1619/2026 a esta proposição.

  4. 25 de mai, 21:41MESAAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este o PL 1619/2026

    Documento

  5. 06 de jan, 07:25CTURAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 5313/2025 a esta proposição.

  6. 22 de dez, 17:10MESAAguardando Parecer

    Apensação

    Apensação da proposição PL-5313/2025 à proposição PL-4706/2024.

  7. 22 de dez, 17:09MESAAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-5313/2025.

    Documento

  8. 01 de set, 13:51CTURAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 2946/2025 a esta proposição.

  9. 29 de ago, 14:29MESAAguardando Parecer

    Apensação

    Apensação da proposição PL-2946/2025 à proposição PL-4706/2024.

  10. 29 de ago, 14:21MESAAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2946/2025.

    Documento

  11. 12 de jun, 11:52CTURAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Paulo Litro (PSD-PR).

  12. 28 de abr, 20:54CTURAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  13. 15 de abr, 18:47CTURAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

  14. 03 de abr, 00:00CTURAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/04/2025)

  15. 02 de abr, 16:30CTURAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB).

  16. 28 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/03/2025 PÁG 301.

    Documento

  17. 28 de fev, 00:00CTURAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CTUR.

  18. 21 de fev, 00:00MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Turismo; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento

  19. 05 de dez, 11:10MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 4706/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo Local, criando incentivos financeiros, fiscais e técnicos para o desenvolvimento sustentável de destinos turísticos em pequenas cidades e comunidades, e dá outras providências.".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
17 de jul, 13:48 · Notificação de Apensação
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