PL 1622/2021

02 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 03/07/2026, Letra C.

02 de jul, 11:22CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC, com as proposições PL-1151/2022, PL-2260/2022, PL-4420/2023, PL-5189/2023 apensadas.

02 de jul, 08:30CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Franciane Bayer (Republicanos -RS)

01 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

01 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

01 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

01 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), pelo Deputado Ismael (PL-SC).

03 de jun, 12:57CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/05/2026 a 03/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

21 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/05/2026)

20 de mai, 12:09CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação do PL 1622/2021, dos PLs 1151/22, 2260/22, 420/23 e 5189/23, apensados, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com substitutivo.

20 de mai, 12:08CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS).

22 de abr, 22:53CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2026 a 22/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

09 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2026)

08 de abr, 21:42CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS).

08 de dez, 21:25CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE, com as proposições PL-1151/2022, PL-2260/2022, PL-4420/2023, PL-5189/2023 apensadas.

08 de dez, 14:28CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 09/12/2025, Letra B.

03 de dez, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de dez, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, a Deputada Chris Tonietto.

22 de set, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação do PL 1622/2021, e dos PL 1151/2022, PL 2260/2022, PL 4420/2023, PL 5189/2023, apensados, e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com substitutivo.

22 de set, 12:11CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).

18 de set, 12:59CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/09/2025 a 18/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

05 de set, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/09/2025)

04 de set, 10:20CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação do PL 1622/2021 e dos PL 1151/2022, PL 2260/2022, PL 4420/2023 e PL 5189/2023, apensados, com substitutivo.

04 de set, 10:20CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).

20 de mai, 20:41CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

02 de mai, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/05/2025)

30 de abr, 15:34CPASFAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).

19 de jun, 10:54CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPASF, com as proposições PL-1151/2022, PL-2260/2022, PL-4420/2023, PL-5189/2023 apensadas.

18 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD 19/06/2024 PAG 292, Letra A.

18 de jun, 17:21CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de jun, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

12 de jun, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

22 de mai, 15:32CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1622/2021, e dos PL 1151/2022, PL 4420/2023, PL 5189/2023, e PL 2260/2022, apensados, com Substitutivo.

22 de mai, 15:32CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).

30 de out, 14:32MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5189/2023.

29 de set, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ)

22 de set, 07:10MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4420/2023.

30 de ago, 23:59CMULHERAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Chris Tonietto, deixou de ser membro da Comissão

26 de jul, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ)

25 de jul, 13:48MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Apense-se ao PL 1151/2022, a este apensado, o PL-2260/2022. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para adequá-la ao estabelecido pela Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, encaminhando-a à CPASF, em substituição à CSSF extinta pela mesma Resolução. Esclareço ainda que, em decorrência dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade. (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)).

25 de jul, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Apense-se ao PL 1151/2022, a este apensado, o PL-2260/2022. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para adequá-la ao estabelecido pela Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, encaminhando-a à CPASF, em substituição à CSSF extinta pela mesma Resolução. Esclareço ainda que, em decorrência dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

24 de mai, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

03 de mai, 20:54CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

24 de abr, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/04/2023)

20 de abr, 09:20CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação do PL 1622/2021 e dos PLs 1151/2022 e 1741/2022, apensados, com Substitutivo.

20 de abr, 09:20CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).

12 de abr, 21:58CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2023)

24 de mar, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ)

31 de jan, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Chris Tonietto, deixou de ser membro da Comissão

01 de jul, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Notificações

Apensação do PL 1741/2022 ao PL 1151/2022, apensado a esta proposição.

21 de jun, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ)

09 de jun, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

08 de jun, 23:59CMULHERAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Paula Belmonte , deixou de ser membro da Comissão

17 de mai, 14:24MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1151/2022.

10 de mai, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

27 de abr, 15:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Paula Belmonte, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

28 de out, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

14 de set, 16:54CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

01 de set, 21:39CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/08/2021 a 01/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

23 de ago, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/08/2021)

20 de ago, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP)

24 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/21 PAG 627

24 de mai, 13:31CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

21 de mai, 17:35MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Seguridade Social e Família; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

29 de abr, 13:31MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1622/2021, pela Deputada Tia Eron (REPUBLIC/BA), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para dispor sobre a assistência à adolescente grávida, em estado de puerpério ou lactante".