PL 1624/2023

05 de jun, 11:14MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1913/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 1.624/2023 por tratarem de matérias correlatas".

16 de mai, 15:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1647/2023.

15 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/2023.

11 de mai, 17:34MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4712/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de abr, 11:29MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1624/2023, pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO), que "Torna crime hediondo atentando, invasões ou ataques a instituições de ensino ou similares com objetivo de matar, lesionar ou manter em cárcere privado colaboradores e alunos".

05 de jun de 2024REQ 1913/2024Apensação

Coronel Chrisóstomo (PL)

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 1.624/2023 por tratarem de matérias correlatas.